Reunião Tripartida de Cooperação Sul-Sul e Triangular sobre Igualdade Salarial

A igualdade de remuneração por trabalho de igual valor é um princípio consagrado na Convenção sobre Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor, 1951 (Nº 100), que foi ratificada por 173 Estados. Este princípio também está refletido na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que reconhece que a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor é fundamental para o crescimento inclusivo e a redução da pobreza. No âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8, que se refere à promoção de um crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, foi estabelecida uma meta específica (8.5) para alcançar emprego pleno e produtivo bem como trabalho decente para mulheres e homens, incluindo jovens e pessoas com deficiência, e igualdade de remuneração por trabalho de igual valor até 2030.

Para ajudar os Estados-Membros e constituintes a abordar as disparidades salariais entre homens e mulheres, em setembro de 2017, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi lançada a iniciativa Equal Pay for International Coalition (EPIC), liderada pela OIT, ONU Mulheres e OCDE. O objetivo da EPIC é trabalhar em conjunto nos níveis global, regional e nacional para apoiar governos, empregadores e trabalhadores e suas organizações, e outras partes interessadas, a tornar realidade a igualdade salarial entre mulheres e homens para um trabalho de igual valor.

Em janeiro de 2018, no Panamá, a iniciativa EPIC foi lançada nas Américas e uma sessão de informações foi realizada na reunião regional das Américas em outubro de 2018. Na região há um forte interesse em abordar a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor e houve progresso legislação a nível nacional.

A OIT compromete-se a garantir que os atores do mundo do trabalho, os Ministérios do Trabalho, os sindicatos e os empregadores se tornem participantes ativos da coalizão EPIC. Para isso, o Escritório Regional para a América Latina e o Caribe propôs a construção de uma rede de governos, trabalhadores e empregadores comprometidos em trabalhar juntos nessa importante questão, melhorar a coleta de dados e a formulação de políticas em nível nacional por meio da aprendizagem entre pares além de documentar e disseminar boas práticas. Os países-alvo iniciais incluem México, Costa Rica, Panamá, Jamaica, Brasil, Chile, Colômbia e Peru. Além disso, o Canadá foi convidado a participar das atividades por ser um defensor da igualdade de remuneração e ter boas práticas, tanto em sua legislação quanto na prática, para compartilhar com outros países da região das Américas.

Como parte do esforço de promover o EPIC na região, o Reunião Tripartida de Cooperação Sul-Sul e Triangular sobre Igualdade Salarial nas Americas foi realizado em Lima, Peru, de 27 a 29 de maio de 2019. Este encontro, patrocinado pelo programa Sul-Sul da OIT, ressaltou os pontos de convergência entre os constituintes tripartidos das Américas em apoio à iniciativa EPIC. Ao incentivar os participantes a participarem da EPIC, o encontro estimulou o intercâmbio de pares para uma melhor compreensão dos desafios relacionados à disparidade salarial entre gêneros na região e criou um ambiente de aprendizado positivo para a discussão de boas práticas na Cooperação Sul-Sul e Triangular (CSST). Durante a reunião, os participantes delinearam suas necessidades de forma colaborativa e escolheram uma série de experiências relevantes para documentar e partilhar.

Veja mais sobre a iniciativa EPIC aqui: https://www.ilo.org/global/topics/equality-and-discrimination/epic/lang–en/index.htm

Fotos da reunião disponíveis aqui: https://www.ilo.org/americas/sala-de-prensa/WCMS_707740/lang–es/index.htm